NOTÍCIAS SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Outubro/1999

- Praticamente, todos os códigos de melhores práticas de governança corporativa consideram que o Conselho de Administração deve proteger e maximizar o patrimônio dos acionistas . Dentro deste contexto, os métodos de avaliação de empresas ocupam um lugar de destaque entre os temas tratados em governança corporativa. Em função disso, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC - está promovendo na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, no dia 23 de novembro de 1999, um seminário sobre o mais atual método de avaliação de empresas, o EVA - Economic Value Added e a sua relação com a governança corporativa. Este seminário voltado à empresários, acionistas, membros de conselhos de administração, investidores institucionais e altos executivos irá contar com a participação, entre outros, de representantes da Bradesco-Templeton, Stern Stewart & Co, Embratel e do fundo americano CalPers, este último, ao vivo, diretamente dos EUA, via vídeo conferência. Maiores informações através do tel.: (11) 3043 7008, do fax: (11) 3043 7005 ou pelo e-mail; ibgc@amcham.com.br

- A crescente importância dos investidores institucionais como acionistas, além de ser responsável pela adoção de melhores práticas de governança corporativa em diversos países, está fortalecendo o movimento em defesa dos direitos dos acionistas minoritários através de uma postura ativista como acionistas de empresas. Esta contribuição dos investidores institucionais é extremamente oportuna, principalmente, quando se trata de empresas latino-americanas cotadas em bolsa. Recente pesquisa realizada constatou que na opinião de altos executivos, 78% (setenta e oito por cento) das referidas empresas não respeitam seus acionistas minoritários.

- Apesar de que, do ponto de vista de melhores práticas em governança corporativa, não é recomendável que o Presidente do Conselho de Administração acumule as funções de Diretor Presidente, o Conselho de Administração da Chevron Corp., a quarta maior companhia petrolífera do mundo, irá manter esta usual prática em empresas americanas, apesar da crescente pressão em sentido contrário, exercida pelos investidores no mercado de capitais americano. O atual Vice Presidente do Conselho de Administração, Sr. David O’Reilly, vai suceder o atual Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente, Sr. Kenneth Derr, que está se aposentando a partir da janeiro do ano 2000, e irá acumular essas duas funções, vitais para o sucesso de qualquer companhia.

- Pesquisas desenvolvidas tem mostrado que, entre as três maiores potências econômicas mundiais, os Estados Unidos e a Alemanha adotam melhores práticas em governança corporativa, apesar dos recentes esforços neste sentido, desenvolvidos pelo Japão. Apesar desta comparação desfavorável, a situação atual e a tendência das práticas de governança corporativa, principalmente em algumas empresas japonesas, são bastante diferentes quando comparadas com outros países da Ásia. A opinião de Jang Hasung, acionista ativista, em recente declaração à revista The Economist, ao se referir aos conglomerados da Coréia do Sul, é de que “ Governança Corporativa na Coréia é uma verdadeira bagunça”.

- Parece não haver dúvidas de que o Relatório da Administração é uma peça importante na exercício da transparência das empresas junto aos seus acionistas e ao público em geral e portanto, constitui-se boa prática de governança corporativa. Dentro deste contexto, mais e mais empresas estão descrevendo suas práticas em governança corporativa em seus relatórios anuais. À título de exemplo, pode ser mencionado o relatório anual 1998 da Alcan, onde existe uma seção dedicada exclusivamente á descrição das práticas de governança corporativa adotadas.

- O Banco Central do Brasil passou a publicar na Internet (www.bcb.gov.br) os dados econômico-financeiros dos bancos em operação no país. Esta iniciativa, além de facilitar o acesso do público aos dados do sistema financeiro brasileiro, vai contribuir para uma maior transparência junto ao mercado de capitais, por parte dos bancos cujas ações são cotadas em bolsa de valores, o que é uma boa prática de governança corporativa.

- Durante o seminário promovido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM , a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de outubro próximo para discutir formas mais eficientes de proteção aos acionista minoritários, será criada a Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais - ANIMEC - cujo objetivo principal é o de representar e defender os interesses dos acionistas minoritários.

- Extraído do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa - Brasil :

• Tamanho do Conselho de Administração. “O tamanho do Conselho de Administração deve ser o menor possível, variando em função do perfil da empresa, entre 5 (cinco) e 9 (nove) membros”.